Dos Serviços

A A-Tono, através da sua marca CafeMobile, oferece conteúdos eletrônicos bem como serviços digitais de Informação/ Entretenimento, Comunidades e Entretenimento para diversão, interação e comunicação (Serviço(s)), sob a forma de assinatura semanal, renovado automática e sucessivamente por iguais períodos.

A cada semana o usuário recebe a quantidade de 30 (trinta) créditos, que podem ser trocados por conteúdos ou serviços do catálogo CafeMobile.

Para assinar o Serviço o usuário deve se cadastrar através (i) do preenchimento de um formulário online disponível no site www.cafemobile.net, ou (ii) enviar uma mensagem de texto, no formato SMS, através do aparelho móvel celular, para LA 28666.

IMPORTANTE: Antes de assinar o Serviço o usuário deverá verificar, no próprio site do CafeMobile (www.cafemobile.net), a compatibilidade e configuração de seu aparelho móvel celular com os Serviços oferecidos.

Os serviços de download estão disponíveis apenas para usuários das operadoras TIM, Vivo, Clado e Oi. Em breve, estarão disponíveis também para as outras operadoras brasileiras.

Das Declarações

O usuário declara que (i) as informações fornecidas para o referido cadastro são claras, completas, atuais e verídicas; (ii) tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou que, no caso de ter menos de 18 (dezoito) anos de idade, está autorizado por seus pais ou responsáveis a assinar os Serviços; (iii) assinará os Serviços exclusivamente para uso pessoal, sendo vedada a sua transmissão para terceiros.

Ao assinar os Serviços, automaticamente o usuário declara que concorda e aceita todos os termos e condições aqui apresentadas. Da mesma forma, concorda e aceita a nossa política de privacidade cujos termos estão disponibilizados neste site.

Dos Valores

Para os usuários portadores de aparelho celular das operadoras TIM, Vivo, Claro e Oi o valor é de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente aos 30 (trinta) créditos semanais.

A primeira cobrança da assinatura semanal ocorre no momento em que o usuário efetiva o seu cadastro no Serviço. A partir desse momento, os valores são cobrados a cada 7 (sete) dias e consolidados na fatura mensal de cobrança enviada pela operadora de telefonia móvel celular nos casos dos planos telefônicos pós-pagos, ou debitados diretamente dos créditos que casa usuário possua junto à sua Operadora para os casos de planos telefônicos pré-pagos. O usuário é tarifado no primeiro dia de cada ciclo semanal de cobrança.

Nos planos telefônicos pré-pagos os 30 créditos semanais só serão disponibilizados ao usuário após o débito do valor do serviço nos créditos que cada usuário possua junto à sua Operadora. O usuário que possuir plano telefônico pré-pago concorda que se qualquer tentativa de cobrança falhar, por qualquer razão, a A-Tono se reserva o direito de realizar uma nova tentativa de cobrança, de acordo com as regras de cada Operadora.

Nos planos telefônicos pós-pagos os 30 créditos semanais serão disponibilizados ao usuário imediatamente. No caso de interrupção dos serviços de telefonia, por parte da Operadora, por motivo de inadimplência do usuário junto à sua Operadora, o presente serviço será interrompido, não sendo disponibilizados os 30 créditos semanais até que o usuário liquide suas pendências junto à sua Operadora. A reativação dos nossos serviços ao usuário deverá ser feita nos moldes de uma contratação usual, como acima descrito.

Caso o usuário possuidor de plano telefônico pós-pago não liquide a fatura mensal emitida pela sua Operadora de telefonia móvel celular no prazo, ou o pagamento seja insuficiente, os mesmos estarão sujeitos às regras de inadimplência estabelecidas por cada Operadora.

Os créditos semanais não utilizados (Créditos Acumulados) são válidos pelo período máximo de 5 (cinco) semanas contadas do seu recebimento pelo usuário. Os Créditos Acumulados não utilizados neste período serão acumulados até atingirem o limite máximo de 100 (cem) créditos. Atingido esse limite, o usuário não poderá mais acumular créditos, devendo, portanto, utilizá-los até o final do ciclo semanal em que referido limite foi atingido, sob pena de ter configurado a perda do seu direito de uso.

Na hipótese de Serviços utilizados por meio de comunicação por modelo WAP (Wireless Application Protocol ou Protocolo para aplicações sem fio), o usuário pagará, além do valor correspondente aos Serviços contratados, a tarifa específica do tráfego WAP de acordo com os valore pagos pela operadora de telefonia móvel celular.

O usuário que não dispor da quantidade de créditos suficiente para adquirir determinado Serviço, poderá fazê-lo de forma avulsa, sendo que este valor será cobrado na fatura mensal emitida pela operadora de telefonia móvel celular ou debitado diretamente dos créditos para os casos de planos telefônicos pré-pagos. A forma de aquisição avulsa só será válida no caso de usuário que já seja assinante.

Do Cancelamento

Para o cancelamento dos Serviços, o usuário deverá enviar uma mensagem telefônica de texto com o comando CANCELAR para LA28666, sendo que os Serviços serão cancelados após a confirmação pela A-Tono do cancelamento através de mensagem de texto.

Caso o usuário descontinue, por qualquer motivo, a relação com a operadora de telefonia celular móvel, a relação com A-Tono também será descontinuada de pleno direito, devendo o usuário pagar todos os valores referentes aos Serviços já prestados.

Das Disposições Gerais

Ao efetivar o cadastro, o usuário automaticamente concorda em receber, por meio de mensagem no formato SMS ou e-mail, as informações periódicas sobre as novidades do CafeMobile. Caso o usuário não tenha mais interesse em recebê-las, deverá enviar uma mensagem para Contato@cafemobile.net, solicitando o seu cancelamento.

Todo o conteúdo disponibilizado no site www.cafemobile.net, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, software, sã propriedade da A-TONO LATIN AMÉRICA MARKETING E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3434, bloco 5, sala 216, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob n 08.726.865/0001-41, sendo, portanto, protegido pela Lei n.º 9.610/98. A licença de uso outorgada pela A-tono para o usuário é pessoal, limitada e intransferível.

Nesse sentido, a reprodução do conteúdo do site somente poderá ser feita pelo usuário nos moldes do presente Termo e Condições de Uso, sendo vedada qualquer reprodução ou transmissão, total ou parcial, para fins não exclusivamente pessoais, ou para terceiros, exceto se expressamente autorizada pela A-TONO LATIN AMÉRICA MARKETING E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.